1. Introdução e escopo
Esta Política de Privacidade explica como a IDEIA, operado por Nead, LLC (“IDEIA,” “nós,” “nos” ou “nosso”), coleta, usa, divulga e protege informações relacionadas aos sites, softwares, aplicativos, APIs e serviços relacionados da IDEIA (a “Plataforma”). Ela se aplica às informações processadas quando você visita nossos sites e quando profissionais jurídicos autorizados usam a Plataforma.
Ao usar a Plataforma, você concorda com esta Política de Privacidade e com nossos Termos de uso. Se você não concordar, não use a Plataforma.
2. Uma plataforma para profissionais jurídicos — não para consumidores
Como a Plataforma é uma ferramenta profissional, as informações que processamos geralmente são fornecidas por profissionais jurídicos no exercício do trabalho, e não por consumidores em nome próprio.
3. Informações que coletamos
Informações que você fornece
- Informações de conta e profissionais: nome, e-mail, escritório ou organização, cargo, dados da ordem dos advogados ou profissionais que você optar por informar e credenciais de acesso.
- Conteúdo do usuário: documentos, arquivos, prompts, consultas e outros materiais que você envia ou processa pela Plataforma, incluindo informações de clientes ou confidenciais que você optar por fornecer.
- Informações de cobrança: se você contratar um plano pago, dados de pagamento e da transação (normalmente processados por um processador de pagamentos terceirizado).
- Comunicações: informações que você fornece ao entrar em contato, solicitar uma demonstração ou enviar um formulário.
Informações coletadas automaticamente
- Dados de uso e registro: recursos usados, ações realizadas, registros de data e hora, páginas visualizadas e informações de diagnóstico.
- Dados de dispositivo e conexão: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e informações técnicas semelhantes.
- Cookies e tecnologias semelhantes: conforme descrito na seção “Cookies” abaixo.
4. Como usamos as informações
Usamos as informações para:
- fornecer, operar, manter, proteger e melhorar a Plataforma;
- processar e gerar Resultados em resposta às suas consultas e ao seu Conteúdo do usuário;
- autenticar usuários, gerenciar contas e verificar a habilitação profissional;
- processar pagamentos e administrar assinaturas;
- prestar suporte e responder às suas solicitações;
- monitorar, detectar, prevenir e tratar incidentes de segurança, fraudes e uso indevido;
- analisar o uso para entender e melhorar o desempenho e a confiabilidade; e
- cumprir obrigações legais e fazer valer nossos Termos.
5. Como processamos conteúdo com IA
A Plataforma usa sistemas de inteligência artificial e aprendizado de máquina para processar seus prompts e seu Conteúdo do usuário e gerar Resultados. O processamento pode ocorrer em nossa infraestrutura e, quando aplicável, por meio de fornecedores terceirizados de modelos ou infraestrutura previamente avaliados, que atuam como nossos prestadores de serviços sob obrigações de confidencialidade e proteção de dados.
Você é responsável por determinar se é apropriado enviar determinadas informações de clientes ou confidenciais à Plataforma e por obter todos os consentimentos exigidos pela lei aplicável e por suas obrigações profissionais. Os Resultados são gerados por sistemas automatizados e podem ser imprecisos; você continua responsável por revisá-los e verificá-los.
6. Dados de clientes e confidenciais; papéis
Quando você usa a Plataforma para processar informações de clientes ou confidenciais, você atua como controlador dessas informações e a IDEIA geralmente atua como operadora ou prestadora de serviços, que as trata em seu nome e conforme suas instruções, como descrito em qualquer aditivo de processamento de dados aplicável (“DPA”).
Você é o único responsável pela legalidade da coleta e do uso de informações de clientes e confidenciais, por suas obrigações de confidencialidade e sigilo profissional, e por garantir que tem autoridade e todos os consentimentos necessários para enviar essas informações à Plataforma. Se você precisar de um DPA, entre em contato pelo e-mail contato@grupoideia.inf.br.
8. Retenção de dados
Retemos as informações pelo tempo necessário para fornecer a Plataforma, cumprir nossas obrigações legais, resolver disputas e fazer valer nossos contratos. Os períodos de retenção do Conteúdo do usuário podem ser regidos pelo seu plano, pelas configurações da conta ou por um DPA aplicável. Você pode solicitar a exclusão de determinadas informações conforme descrito abaixo; cópias residuais podem permanecer em backups por um período limitado.
9. Segurança
Implementamos medidas administrativas, técnicas e organizacionais destinadas a proteger as informações contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição, incluindo controles de acesso, criptografia em trânsito e registro. Nenhum sistema é totalmente seguro, no entanto, e não podemos garantir segurança absoluta. Você é responsável por proteger as credenciais da sua conta e por configurar adequadamente os acessos dentro do seu Escritório.
11. Seus direitos e escolhas
Dependendo da sua localização, você pode ter direitos de acessar, corrigir, excluir ou portar determinadas informações pessoais, de se opor a determinados processamentos ou restringi-los e de retirar o consentimento. Profissionais jurídicos que usam a Plataforma também podem exercer alguns controles nas configurações da conta. Para fazer uma solicitação, entre em contato pelo e-mail contato@grupoideia.inf.br. Responderemos de acordo com a lei aplicável e poderemos precisar verificar sua identidade. Quando processamos informações em nome de um Escritório, podemos encaminhar determinadas solicitações a esse Escritório.
Não faremos discriminação contra você por exercer seus direitos. Se você estiver no EEE, no Reino Unido ou em um estado dos EUA com leis de privacidade aplicáveis, direitos adicionais podem se aplicar.
12. Transferências internacionais de dados
Podemos processar e armazenar informações nos Estados Unidos e em outros países que podem ter leis de proteção de dados diferentes das da sua jurisdição. Quando exigido, usamos salvaguardas adequadas para transferências internacionais.
13. Não destinado a crianças nem ao público em geral
A Plataforma é destinada apenas a profissionais jurídicos licenciados e membros autorizados da equipe do Escritório com pelo menos 18 anos de idade. Não é destinada a crianças nem a consumidores ou membros do público em geral que busquem consultoria jurídica. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de crianças. Se você acredita que uma criança nos forneceu informações, entre em contato para que possamos excluí-las.
14. Sites e serviços de terceiros
A Plataforma pode conter links para sites e serviços de terceiros ou se integrar a eles, que não controlamos. Esta Política de Privacidade não se aplica a esses terceiros, e não somos responsáveis por suas práticas de privacidade. Consulte as políticas deles.
15. Alterações nesta Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Se fizermos alterações relevantes, atualizaremos a data de “Última atualização” acima e poderemos fornecer aviso adicional. O uso contínuo da Plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação da política revisada.
16. Lei aplicável e disputas
Esta Política de Privacidade é regida pelas leis de Estado do Arkansas, sem considerar suas regras de conflito de leis. Qualquer disputa decorrente desta Política de Privacidade ou a ela relacionada está sujeita às disposições de resolução informal, arbitragem vinculante, renúncia a ações coletivas e foro dos nossos Termos de uso, incluindo que a arbitragem tem sede em, e qualquer processo judicial deve ser proposto nos tribunais estaduais e federais localizados em Condado de Benton, Arkansas.
Quando processamos dados pessoais em nome de um Escritório como operadora ou prestadora de serviços, nosso aditivo de processamento de dados rege esse processamento e está disponível mediante solicitação.
17. Fale conosco
Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou nossas práticas de dados, entre em contato com a IDEIA pelo e-mail contato@grupoideia.inf.br, ou por correio para Nead, LLC, c/o IDEIA, SHN Quadra 1, Conjunto A, Sala 1413, Bloco A — Asa Norte, Brasília/DF.